VETOU ! Prefeito Tiago vetou PL que iria beneficiar deficientes físicos
Nesta quarta-feira, 09, o prefeito Tiago Gorski Lacerda vetou integralmente o projeto de lei 021/2019.
O projeto tinha como objetivo proporcionar a cadeirantes e pessoas com mobilidades reduzidas a utilização dos abrigos (paradas) de ônibus sem inconvenientes.
Clairton, autor do projeto, justificou que a falta de um espaço especifico para o deficiente ou pessoa com mobilidade reduzida, faz com que este fique sob intempéries do tempo, o que muitas vezes inibem ou dificultam a utilização de tais abrigos e consequentemente do transporte público.
No legislativo o projeto foi aprovado por unanimidade.
Mas, segundo Tiago Lacerda, o referido projeto é inconstitucional, pois impõe obrigações ao tesouro municipal, indo além das competências legislativas.
O projeto tinha como objetivo proporcionar a cadeirantes e pessoas com mobilidades reduzidas a utilização dos abrigos (paradas) de ônibus sem inconvenientes.
Clairton, autor do projeto, justificou que a falta de um espaço especifico para o deficiente ou pessoa com mobilidade reduzida, faz com que este fique sob intempéries do tempo, o que muitas vezes inibem ou dificultam a utilização de tais abrigos e consequentemente do transporte público.
No legislativo o projeto foi aprovado por unanimidade.
Mas, segundo Tiago Lacerda, o referido projeto é inconstitucional, pois impõe obrigações ao tesouro municipal, indo além das competências legislativas.
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