Giro de Informações - Confira os últimos destaques

Acompanhe aqui no Bastidores da Política os últimos destaques. 

Marcelo Brum:

O deputado santiaguense Marcelo Brum, esteve neste domingo (11), na cidade de Itacurubi, na oportunidade  Marcelo destinou 750 mil reais para a saúde e pavimentação. Os ofícios foram entregues na Igreja Assembleia de Deus, juntamente com o vice-prefeito de Itacurubi Leandro Rocha, o Pastor presidente Jair Oliveira Duarte, e o vice-presidente Pastor Ednei Moura.

Rafael Nemitz:

O vereador Rafael Nemitz (PSD), protocolou hoje no poder legislativo uma proposição ao poder executivo, o projeto tem como objetivo, realizar anualmente um "Debut Solidário", festa de 15 anos para adolescentes de baixa renda do município de Santiago. Nemitz comentou em sua proposição que "a comemoração dos 15 anos é a festa mais aguardada por uma menina e por seus pais, porém são poucos os que conseguem realizar o sonhos de suas filhas por dificuldades financeiras. Por meio de parcerias público-privadas o município tem condições de proporcionar esse momento inesquecível para nossas adolescentes, sem envolver dinheiro público." 


Prefeitura de Santiago: 

Na tarde desta segunda-feira, 12, durante o seminário  "Construção da Estratégia Brasil-China no Rio Grande do Sul", a prefeitura de santiago  assinou um convênio de cooperação técnica em parceria com a UFSM, representadas pelo prefeito Tiago Gorski Lacerda e pelo reitor Paulo Burmann.


MP da Liberdade Econômica

A MP da Liberdade Econômica deve ser votada amanhã no plenário da Câmara.

O relator Jerônimo Goergen, no entanto, fez mudanças no texto aprovado pela comissão especial para atender a demandas da oposição e “corrigir algumas inconstitucionalidades”, como disse hoje ao chegar no STJ.

Veja as principais mudanças:

O texto ainda permite o trabalho aos domingo e feriados. Altera, no entanto, a obrigatoriedade de uma folga no domingo a cada quatro semanas, como aprovado na comissão especial, e estabelece que esse repouso se dê nesse dia pelo menos uma vez a cada sete semanas.

A emenda retira do texto artigo que desobrigava empresas ou locais de obra com menos de 20 trabalhadores de criar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

O novo texto cria o Documento Eletrônico de Transporte, que unifica as informações sobre operações de transportes, com todos os dados tributários, logísticos, sanitários e outros.

Retira da MP o fim do adicional de periculosidade para motoboys.

Retira a possibilidade de um termo de compromisso feito por uma autoridade trabalhista ter precedência sobre ajuste de conduta, como os firmados pelo Ministério Público.

Retira a previsão de anistia de multas por descumprimento à tabela do frete. Goergen, no entanto, afirmou ao O Antagonista que o trecho pode ser reincluído no texto, a depender do acordo entre o governo e os caminhoneiros.


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