Décio Loureiro quer cidade limpa e locais públicos adaptados para crianças com necessidades especiais

O Vereador Décio Loureiro (PP) apresentou Projeto de Lei que dispõe regulamentar a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do município.

O projeto determina também que fica proibida a distribuição de folhetos ou qualquer outro tipo de dispositivo publicitário em para-brisa de veículos, por debaixo das portas, jogando-os no chão ou qualquer outra forma que não seja em mãos do interessado. Também é proibida colocação nas grades, lançamento no jardim ou garagem das edificações.

A PL também determina que todo material impresso com mensagens publicitárias devem conter a seguinte mensagem: "Não jogue este impresso na via pública, mantenha a cidade limpa."

__

Outro Projeto de Lei do Vereador dispõe sobre colocação de brinquedos para crianças e pessoas com necessidades especias em parques, praças e outros locais públicos destinados à práticas de esporte e lazer






Comentários

Mensagens populares