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Notícia publicada em 16/12/2009às 07:52 | Ariquemes
Câmara aprova Orçamento de R$ 114 milhões
A Câmara de Vereadores de Ariquemes aprovou na sessão desta segunda-feira (14), o Orçamento Municipal 2010 no valor de R$ 114.573,800 (cento e quatorze milhões, quinhentos e setenta e três mil, e oitocentos reais). Além do orçamento, foram votadas
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A Câmara de Vereadores de Ariquemes aprovou na sessão desta segunda-feira (14), o Orçamento Municipal 2010 no valor de R$ 114.573,800 (cento e quatorze milhões, quinhentos e setenta e três mil, e oitocentos reais). Além do orçamento, foram votadas e aprovadas emendas no valor de R$ 2,150 milhões, e outros 15 projetos, entre eles: o que altera a Lei Municipal 942/01 e fixa tabela da coleta de lixo; e o que autoriza o presidente do Legislativo, vereador Saulo Moreira (PDT) a doar dois veículos usados para o município.
Com relação ao orçamento, conforme previsto em Lei, o projeto 1899/2009 do Executivo de Ariquemes, reserva a maior fatia para a educação, que terá pouco mais de R$ 37,567 milhões para a pasta no próximo ano. A Saúde vem em segundo lugar com R$ 24,161 milhões, e em seguida o Urbanismo, com R$ 15,818 milhões para 2010. A Câmara Municipal de Ariquemes ficará com um orçamento de aproximadamente R$ 4,139 milhões para administrar em 2010. O restante dos valores será distribuído para outras 14 pastas.
Lixo
Outros oito projetos do Executivo Municipal também foram aprovados na sessão desta segunda pelos vereadores. O mais polêmico deles, depois do orçamento, foi o da taxa de lixo. O aumento de valores foi o mais discutido, mas o acordo se firmou após as argumentações feitas pelo vereador Val (PT), que chamou a atenção de todos para uma análise profunda sobre a preservação do meio-ambiente que na opinião dele, “bem se encaixa ao lixo”, citando ainda as discussões que vem sendo tratadas mundialmente sobre o tema como, por exemplo, as que estão acontecendo em Coppenhague, Capital da Dinamarca.
O Executivo colocou ainda em votação três projetos de instituição para o Código de Obras e Edificações, Código de Postura, e o Conselho Municipal de Trânsito que foram aprovados. A criação do Fundo Municipal de Trânsito; o Plano Plurianual; e a doação de área ao Centro Nefrológico de Ariquemes; além de dois projetos que autorizam a doação de área para Igreja Missionária Vida e Luz no Brasil, e à Igreja do Evangelho Quadrangular também foram votados e aprovados pelos vereadores da Casa.
Vereadores
Dos vereadores da Casa de Leis, foram votados e aprovados dois projetos de autoria do vereador Adair Moulaz (PSDB), que indica moção de aplausos e homenageia a Companhia de Integração Social, Educacional e Ambiental de Rondônia (Cisearon); e outro que reconhece de utilidade pública a Igreja o Poder da Palavra no Brasil.
O projeto de Lei 1919/09, do vereador Enoque Nunes (PMDB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Canãa; e o projeto 1920/09, do vereador Saulo Moreira da Silva, que autoriza a emissão de Carteiras de Estudantes pelos órgãos responsáveis também foram aprovados na sessão desta segunda-feira.
Veículos
Ainda entraram na pauta de aprovações do dia,outros três projetos: o 1926, que altera a Lei 13.927 que trata sobre cargos, carreiras e salários para os servidores da educação, que passa a ser nos valores firmados conforme os acordos firmados pelo Governo Federal; o 1923, do vereador Saulo, que reconhece como utilidade pública a Associação Rural Pingo de Ouro (Arpol); e o projeto 1925 colocado em votação pela Mesa Diretora da Câmara que autoriza a doação de dois Fiat Uno da Câmara à Prefeitura de Ariquemes para serem utilizados pela Guarda Municipal e pelo Conselho Tutelar.
Segundo o presidente da Câmara, a doação foi possível após a aquisição de novos veículos para a Casa. Os carros serão entregues na sessão extraordinária que acontece na próxima sexta-feira (18) às 19 horas, que marca a última sessão do ano no Legislativo de Ariquemes.
Com relação ao orçamento, conforme previsto em Lei, o projeto 1899/2009 do Executivo de Ariquemes, reserva a maior fatia para a educação, que terá pouco mais de R$ 37,567 milhões para a pasta no próximo ano. A Saúde vem em segundo lugar com R$ 24,161 milhões, e em seguida o Urbanismo, com R$ 15,818 milhões para 2010. A Câmara Municipal de Ariquemes ficará com um orçamento de aproximadamente R$ 4,139 milhões para administrar em 2010. O restante dos valores será distribuído para outras 14 pastas.
Lixo
Outros oito projetos do Executivo Municipal também foram aprovados na sessão desta segunda pelos vereadores. O mais polêmico deles, depois do orçamento, foi o da taxa de lixo. O aumento de valores foi o mais discutido, mas o acordo se firmou após as argumentações feitas pelo vereador Val (PT), que chamou a atenção de todos para uma análise profunda sobre a preservação do meio-ambiente que na opinião dele, “bem se encaixa ao lixo”, citando ainda as discussões que vem sendo tratadas mundialmente sobre o tema como, por exemplo, as que estão acontecendo em Coppenhague, Capital da Dinamarca.
O Executivo colocou ainda em votação três projetos de instituição para o Código de Obras e Edificações, Código de Postura, e o Conselho Municipal de Trânsito que foram aprovados. A criação do Fundo Municipal de Trânsito; o Plano Plurianual; e a doação de área ao Centro Nefrológico de Ariquemes; além de dois projetos que autorizam a doação de área para Igreja Missionária Vida e Luz no Brasil, e à Igreja do Evangelho Quadrangular também foram votados e aprovados pelos vereadores da Casa.
Vereadores
Dos vereadores da Casa de Leis, foram votados e aprovados dois projetos de autoria do vereador Adair Moulaz (PSDB), que indica moção de aplausos e homenageia a Companhia de Integração Social, Educacional e Ambiental de Rondônia (Cisearon); e outro que reconhece de utilidade pública a Igreja o Poder da Palavra no Brasil.
O projeto de Lei 1919/09, do vereador Enoque Nunes (PMDB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Canãa; e o projeto 1920/09, do vereador Saulo Moreira da Silva, que autoriza a emissão de Carteiras de Estudantes pelos órgãos responsáveis também foram aprovados na sessão desta segunda-feira.
Veículos
Ainda entraram na pauta de aprovações do dia,outros três projetos: o 1926, que altera a Lei 13.927 que trata sobre cargos, carreiras e salários para os servidores da educação, que passa a ser nos valores firmados conforme os acordos firmados pelo Governo Federal; o 1923, do vereador Saulo, que reconhece como utilidade pública a Associação Rural Pingo de Ouro (Arpol); e o projeto 1925 colocado em votação pela Mesa Diretora da Câmara que autoriza a doação de dois Fiat Uno da Câmara à Prefeitura de Ariquemes para serem utilizados pela Guarda Municipal e pelo Conselho Tutelar.
Segundo o presidente da Câmara, a doação foi possível após a aquisição de novos veículos para a Casa. Os carros serão entregues na sessão extraordinária que acontece na próxima sexta-feira (18) às 19 horas, que marca a última sessão do ano no Legislativo de Ariquemes.
Fonte: Jaqueline Alencar
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